Na manhã de ontem (26), quinta-feira, os membros do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Nordeste II (TERA-NE2) se reuniram na sede da instituição, em Recife-PE, para dar andamento ao julgamento de alguns processos matrimoniais. Essa foi a primeira sessão presencial de 2021, em razão das restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Esses encontros acontecem duas vezes por mês. Neste ano, contudo, por causa da pandemia, eles foram realizados de forma online – formato no qual seguirá até dezembro do ano corrente.
Entre os membros que compõem o TERA-NE2 estão juízes, advogados, defensores de vínculos, perito, notárias, auxiliar administrativa e o bispo diocesano de Nazaré, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, moderador do Tribunal Regional, que presidiu a missa de abertura do encontro.
O Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Nordeste II está localizado na Rua Dom Bosco, 908, Boa Vista, em Recife-PE. Durante a pandemia, os atendimentos estão acontecendo apenas com agendamento. Para mais informações: (081) 3221-7485 | E-mail: [email protected]
TRIBUNAIS ECLESIÁSTICOS
Os Tribunais Eclesiásticos são uma necessidade terrena que aspira à justiça divina. Pela mediação da ciência do direito, o Magistério formula normas e diretrizes, salvaguardando a eficácia prática de sua ação pastoral e fomentando a realização da justiça, uma necessidade que está na origem própria da Igreja e continua até nossos dias.
Com bastante frequência, nos Tribunais Eclesiásticos, são tratados os processos de Nulidade Matrimonial. O Tribunal significa, portanto, o local material onde se realiza o processo (cf. Cânon 1609). Entretanto, em virtude da inexistência destas instituições em todas as Dioceses, um mesmo Tribunal por servir juridicamente a um conjunto de Dioceses, como é o caso deste, que se circunscreve ao CNBB em seu Regional Nordeste II.
O Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Nordeste II atualmente atende a duas Arquidioceses e quinze Dioceses pertencentes à região nordeste do Brasil e possui o Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Ceará como segunda instância. Da mesma forma, atua como segunda instância para os Tribunais Eclesiásticos de São Salvador, Aracajú, Natal e Maceió.
No intuito de viabilizar maior proximidade do Tribunal às pessoas interessadas, constituem-se as Câmaras Eclesiásticas de Instrução Processual, que são partes integrantes dos Tribunais e funcionam, geralmente, nas respectivas Cúrias (Arqui)diocesanas.
* com informações do site: tribunaleclesiasticone2.org
